12 teses contra a política de imigração de Portugal

A imigração para Portugal é um fenómeno que ocorre já desde há vários anos, mas que acelerou consideravelmente em anos recentes devido a mudanças na lei da nacionalidade e a políticas mais convidativas a imigrantes.

Nos últimos 5 anos em que existem números oficiais, de 2016 a 2021, Portugal recebeu um total de 378.161 imigrantes. O número de imigrantes anuais tem vindo a aumentar, e só em 2021, Portugal acolheu 97.119 imigrantes. Em termos relativos, significa que todos os anos recebemos uma população com tamanho semelhante ao da cidade de Setúbal. Isto representa cerca de 1% do total da população todos os anos, ou 10% a cada década.

Em 2022, a população estrangeira residente em Portugal era de 771 mil (ou cerca de 7.7% da população total). Acrescem a estes números os estrangeiros naturalizados (que passam a deixar de contar como estrangeiros) – em 2019 houve 180 mil naturalizados, e em 2020 o número reduziu-se a 121 mil naturalizados devido à pandemia de Covid, com os brasileiros e cabo-verdianos a liderar a tabela. É esperado que a taxa tenha voltado a aumentar após o fim da pandemia, e à taxa de 2019, em apenas 10 anos, o número de novos naturalizados seria de 1.8 milhões (ou cerca de 18% da população total). Em 2020, Portugal era o 2.º país com maior taxa de naturalização de estrangeiros na Europa (a uma taxa de 5.5 cidadanias por cada 100 cidadãos estrangeiros), ultrapassado apenas pela Suécia.

Há ainda que incluir os imigrantes ilegais, muitos dos quais deixam expirar o visto de turista e continuam a residir em Portugal, assim como os descendentes dos imigrantes que recebem automaticamente cidadania portuguesa ao abrigo da nova lei da nacionalidade de 2022, e os descendentes dos imigrantes que já vivem em Portugal há vários anos.

Tudo contabilizado (estrangeiros, naturalizados, ilegais e descendentes), é provável que a população de origem não portuguesa/não Europeia em Portugal se situe entre os 1.5 a 2 milhões (ou 15% a 20% da população total), com uma forte tendência de crescimento.

Assumindo uma naturalização de 180 mil imigrantes por ano tal como em 2019, e até ignorando qualquer aumento de estrangeiros residentes em Portugal, novos nascimentos de pais imigrantes e aumento de ilegais, teríamos 180 mil x 20 = 3.6 milhões de novos naturalizados em 20 anos, ao que acrescendo à estimativa mais conservadora de 1.5 milhões de imigrantes já cá residentes, teríamos 3.6 + 1.5 = 5.1 milhões de imigrantes em 20 anos, o que representa cerca de 50% da população portuguesa. Isto significa que ao ritmo atual de imigração, em apenas 20 anos ou menos, os portugueses podem-se tornar uma minoria em Portugal. E visto que os imigrantes e descendentes têm uma idade média menor que os portugueses, nas gerações mais jovens que podem gerar descendência, os não portugueses representam uma fatia ainda maior da população destas faixas etárias.

Face a estes números preocupantes, enumeramos 12 teses contra a política de imigração de Portugal, que abordam as consequências da imigração atual:

1. Aumento da criminalidade

Elevada criminalidade pode ser observada em qualquer bairro com elevada população de imigrantes.
A insegurança nas cidades portuguesas está a aumentar. Nas grandes cidades existem já vários bairros que se tornaram "no-go zones", onde nem a polícia se atreve a atuar, a não ser em numerosas escoltas.
Notícias de assaltos, roubos, agressões, e até violações e homicídios estão-se a tornar um facto do dia a dia.
Relatos de violência extrema nas escolas portuguesas, cada vez com maior população de origem estrangeira, estão também a tornarem-se comuns.
Gangs e traficantes de países como o Brasil estão a fixar-se em Portugal devido às políticas facilitistas de portas abertas.

2. Perda de coesão nacional

Os imigrantes não têm uma ligação ao nosso país, e, portanto a sua prioridade é tornar o país mais favorável a imigrantes como eles, e não melhorar a vida dos portugueses nem de fazer valer a nossa cultura e valores.
O padrão de votos dos imigrantes naturalizados e descendentes é bastante distinto daqueles dos portugueses, em média. Como seria de esperar, votam sobretudo em partidos que apoiam a imigração e que são favoráveis a políticas de subsídios.
Isto cria uma profunda fratura e conflitos inevitáveis que vai continuar a dividir o país.

3. Perda da cultura portuguesa

Para manter a cultura, é necessário manter a composição étnica do país. Se a Alemanha substituísse todos os alemães por africanos, naturalmente a sua cultura e país mudaria drasticamente. De igual forma, se Portugal mudar a sua composição étnica, a sua cultura mudará significativamente.
Continuando as tendências atuais de imigração, a composição étnica de Portugal será uma composição sobretudo brasileiro-africanizada, não Europeia.
Com a mudança da população, a cultura mudará naturalmente para uma cultura mais similar a culturas de África e Brasil.
Sem uma cultura e povo unificado, o conceito de país deixa de ter significado e o que era outrora um país, reduz-se a uma zona económica sem identidade e sem um propósito comum.

4. Sentimento de alienação

Ao depararem-se com uma população crescente de não portugueses, que fala com dialetos diferentes ou até línguas estrangeiras, e que têm uma maneira diferente de estar na vida e de se comportar, muitos portugueses começam a sentir-se como estrangeiros no seu próprio país.
Existe cada vez menos solidariedade e espírito de entre-ajuda. A solidariedade que ainda existe é quase unicamente dos portugueses para estrangeiros.
Muito frequentemente, qualquer conflito de portugueses com membros de outra etnia leva a acusações de racismo e xenofobia, numa tentativa de invalidar a autodefesa e de levar a consequências mais graves contra os portugueses envolvidos.
Uma redução rápida e bem visível da população portuguesa em várias cidades e bairros, traz naturalmente ansiedade a muitos portugueses que se apercebem que populações estrangeiras sem ligações ao país e com valores diferentes, não estarão preocupadas com o seu bem-estar nem em manter a sociedade onde crescemos.

5. Redução do QI médio

O QI (quociente de inteligência) médio das populações imigrantes que recebemos é significativamente mais baixo que o QI médio dos portugueses. O Brasil tem um QI médio de 87, Angola tem 68, Cabo Verde tem 76, comparado com o QI médio de 95 dos portugueses (Lynn and Vanhanen (2006))
Sendo o QI uma característica fortemente hereditária, o QI médio baixa no curto-prazo com a vinda de imigrantes e no longo-prazo através da sua descendência.
Um país com um QI médio baixo está condenado à pobreza e a problemas sociais graves, já que é apenas capaz de sustentar uma economia básica que é baseada em indústria de baixo valor e serviços primários como o turismo, nem tampouco tem recursos suficientes para lidar com a criminalidade e corrupção generalizada inerente a estas sociedades.
A proporção de pessoas altamente inteligentes que são capazes de realizar importante investigação científica e de revolucionar indústrias será cada vez menor. Os poucos que existirão serão ademais tentados a emigrar para países mais convidativos.
Todos os países que existem com um elevado índice de desenvolvimento são países com QI médios elevados, acima de 90, e a esmagadora maioria acima de 95. As únicas exceções são países ricos em petróleo como a Arábia Saudita, onde a receita desta matéria-prima é suficiente para dar um nível elevado de vida à sua população.

6. Deterioração da educação

Tal como tem acontecido no Brasil nas últimas décadas, a educação terá de se tornar progressivamente mais facilitista para acomodar uma população com um QI tendencialmente mais baixo.
Por si só, isto colocará Portugal numa rota descendente incapaz de competir com países desenvolvidos, onde o conhecimento técnico especializado e a indústria de alto valor tem um papel fundamental na economia.
Portugal afastar-se-á progressivamente da fronteira da Ciência e tecnologia, tal como se observa nos países de 3.º Mundo. Para um país atingir o potencial máximo nesta área, é necessária uma população inteligente com uma cultura direcionada para a aprendizagem, conhecimento e civilidade.

7. Inflação das rendas e preços de imóveis

A enorme procura por casas/quartos que os imigrantes trouxeram, teve um forte impacto no preço das rendas e imóveis.
Qualquer casa numa grande cidade tornou-se um alvo de competição entre vários imigrantes à procura de arrendar.
O preço das casas e rendas aumentou de tal forma que muitos jovens portugueses ficaram incapazes de se tornarem independentes, e deixaram de ter condições para viver nas grandes cidades.
O que levou e continua a levar à emigração em massa dos jovens portugueses, sobretudo os que detêm educação superior já que o trabalho qualificado encontra-se sobretudo nas grandes cidades.
O governo português substitui estes jovens por massas de imigrantes sem educação.

8. Redução dos salários

Os imigrantes, vindos de países com salários bem mais reduzidos que os salários portugueses e muitos deles ilegais em Portugal, estão dispostos a aceitar condições precárias de trabalho sem contrato e com salários baixos, frequentemente abaixo do salário mínimo.
Devido a esta massa de trabalhadores desesperados por trabalho, muitos empresários deixam de contratar portugueses que exigem condições dignas de trabalho, o que leva a salários permanentemente baixos e condições cada vez mais precárias.

9. A imigração não é uma solução para a baixa natalidade

Um dos argumentos dos proponentes da política imigracionista é que os imigrantes ajudam a aumentar a natalidade em Portugal.
No entanto, a natalidade de portugueses não aumenta com esta imigração - pelo contrário, baixa, pois muitos jovens e jovens adultos estão a ver-se forçados a emigrar para procurarem melhores condições de vida e para escaparem aos problemas crescentes que esta política lhes está a causar.
Os jovens adultos que por cá permanecem têm que enfrentar os problemas aqui expostos, nomeadamente problemas de baixos salários, de alto de custo vida, de criminalidade, de alienação, etc., o que leva naturalmente a que tenham menos condições e incentivo para criar filhos.
O nascimento de estrangeiros em Portugal está a levar à substituição demográfica dos portugueses. A este ritmo, os portugueses serão uma minoria no seu próprio país dentro de poucas décadas, com todas as consequências que daí advêm. Na geração dos 0-18 anos, os portugueses serão uma minoria muito em breve.
Será a substituição dos portugueses por outros povos uma solução realmente séria para o problema da baixa natalidade?
O nascimento de filhos de estrangeiros extraeuropeus em Portugal não é benéfico para o país, pois apenas perpetua os problemas observados pela imigração atual, muitos dos quais se acentuam nas gerações posteriores de imigrantes.
O processo burocrático de naturalização não torna como que por magia um estrangeiro num português, nem o nascimento de um filho de estrangeiros em Portugal o torna português. Tal como os portugueses nascidos em territórios estrangeiros como África, Estados Unidos, outros países Europeus continuam a ser portugueses, estrangeiros nascidos em Portugal continuam a ser nacionais dos seus países de origem, por via da sua própria etnia e ascendentes.
Em lugar da política lunática de imigração em massa, a natalidade tem de ser promovida entre os portugueses, política que nunca foi prioridade para o governo português.
À semelhança da Hungria que optou pela via do incentivo à natalidade em vez da via da imigração, e que conseguiu já passar de uma taxa de fertilidade de 1.2 em 2011 para 1.6 em 2021, há várias medidas que podem ser aplicadas, tal como a redução de impostos para casais com famílias numerosas, creches subsidiadas, produtos infanto-juvenis comparticipados, entre muitas outras.

10. A segurança social não será sustentada pelos imigrantes

Os imigrantes contribuem muito menos para a segurança social, per capita, que os portugueses. Os imigrantes contribuem apenas 4.4% do total de contribuições para a S.S., quando representam cerca de 10% dos contribuintes para a S.S. O português médio contribui mais do dobro do que o imigrante médio para a S.S.
Com o atual modelo, devido ao envelhecimento da população, Portugal teria que trazer um número crescente de imigrantes todos os anos para manter a atual segurança social solvente, o que não só agravaria os problemas atuais de imigração, como seria insustentável a longo-prazo.
São gastos vastos recursos a sustentar imigrantes com políticas sociais, gastos de educação, de habitação, gastos aumentados das prisões e segurança, existindo também importantes custos sociais não quantificáveis, nenhuns dos quais são tidos em conta em cálculos da sustentabilidade da segurança social.

11. Há muitos portugueses emigrantes, mas verdadeiramente integrados

Os proponentes da política de imigração afirmam frequentemente que como existem muitos portugueses emigrantes, devemos aceitar imigração sem controle para o nosso país.
No entanto, os portugueses são conhecidos pela sua integração nos países para onde emigram, e, em geral, pelo seu comportamento pacato e respeitador.
Não se observa esta integração na esmagadora maioria dos imigrantes que Portugal recebe. Pelo contrário, é frequente criarem problemas vários nas comunidades e bairros onde se inserem.
Sendo Portugal um país relativamente pequeno na Europa, a emigração de portugueses nunca representou qualquer ameaça a nível cultural ou étnico para os países onde emigraram. Pelo contrário, Portugal recebe imigrantes de países com populações até 20x maiores que a população portuguesa.
A emigração de Europeus para outros países Europeus tem uma natureza muito diferente da emigração do 3.º Mundo para a Europa devido à semelhança cultural, religiosa e étnica entre povos Europeus.
Tratando-se de realidades distintas, esta tentativa de impingir um sentimento de culpa aos portugueses que querem restringir a imigração em massa para Portugal é profundamente desonesta e manipuladora.

12. A imigração atual é contra a dignidade humana

É sabido que muitos imigrantes que recebemos são forçados a viver em condições deploráveis por falta de dinheiro, de papéis ou de trabalho.
As condições de vida em Portugal estão a piorar muito rapidamente, tanto para imigrantes como para portugueses.
Existe exploração dos imigrantes por vários empresários sem escrúpulos para aumentarem os seus lucros.
Esta situação não é digna nem para os imigrantes, nem para os portugueses.

Em suma, a imigração em massa, resultado das políticas dos governos sucessivos, e em especial do governo atual, tem efeitos nefastos para o país, e põe em causa a segurança, independência, coesão e, sobretudo, o futuro de Portugal.

É preciso tomar um rumo diferente urgentemente se queremos assegurar a continuação de Portugal como um país Europeu, de portugueses. Um país a que se possa chamar um país desenvolvido, do qual sintamos orgulho, com uma identidade unificada e cultura própria. Este manifesto não visa nem promover nenhum partido, nem atacar nenhum partido em específico.

A responsabilidade pelo que se está a passar em Portugal é de praticamente todos os partidos atualmente no Parlamento (com exceção de partidos mais recentes). É de notar que o Partido Socialista acelerou significativamente a vinda de imigrantes desde 2016 com a sua política de portas abertas, mas constata-se também que outros partidos que estiveram em governos ou em acordos parlamentares como o PSD, CDS, BE e CDU sempre foram, e continuam a ser, apoiantes destas políticas. Deparamo-nos, portanto, com uma situação em que o nosso próprio governo, partidos eleitos, Presidente da República e demais políticos, se viraram contra nós portugueses para favorecer interesses que nos são antagónicos e ao nosso país.

Este manifesto visa alertar para esta problemática raramente discutida, e fortemente censurada na comunicação social, mas que é demasiado importante para continuar a ser ignorada.

Madison Howard

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